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Equipe

Agenor Xavier Valadares

Sócio

Advocacia Consultiva e Compliance, Advocacia Contenciosa nas áreas no Direito Corporativo (Societário, Civil e Comercial), Direito Tributário, Direito Penal Econômico e Penal Empresarial, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Imobiliário e Urbanístico, Direito Médico.

Integra o escritório na qualidade de Sócio Fundador, o advogado Agenor Xavier Valadares, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, com Pós-graduação (Especialização em Processos) naquela Faculdade e Pós-Graduação Lato Sensu na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) – Direito/SP. 

Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão (convênio com o TRE/MA – Escola Judiciária Eleitoral). Atuou como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e posteriormente como Procurador do Estado da Bahia. Foi Coordenador Geral da Assistência Judiciária do Estado da Bahia, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo presidido a comissão destinada à sua criação. Fez parte, na condição de sócio fundador, do escritório de advocacia Gomes & Advogados Associados, estabelecido em Salvador – Bahia. Exerceu por duas vezes o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, onde foi Diretor Tesoureiro. 

Ainda na Ordem dos Advogados do Brasil, no seu Conselho Federal, compôs a Comissão Especial da Advocacia Corporativa, na condição de seu Primeiro Secretário. Integrou, também na condição de Conselheiro, o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, o Conselho Administrativo da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, o Conselho Administrativo da Superintendência Baiana para o Trabalho – SUTRAB, o Conselho Administrativo da INVEPAR – Investimentos e Participações S/A, o Conselho Administrativo da LAMSA – Linha Amarela S.A., e o Conselho Administrativo da CLN – Concessionária Litoral Norte. 

Por dez anos exerceu o cargo de Diretor Jurídico de um grande grupo empresarial, no qual atuou por 22 anos, com exercício de suas funções em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Possui ampla atuação nas áreas jurídicas contenciosa e consultiva, destacadamente no campo do Direito Corporativo (Societário, Civil e Comercial), Direito Tributário, Direito Penal Econômico e Penal Empresarial, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Imobiliário e Urbanístico e Direito Médico 

Fernando Santana

Consultor

Direito Penal, Direito Administrativo Disciplinar e Direito Médico
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1969; especialista em processo pela UFBA, em 1982; 
  • Professor de Direito Penal, adjunto IV, da UFBA. procurador do Estado da Bahia (aposentado), por 35 anos; 
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (cadeira nº 39); 
  • Atual conselheiro federal da OAB, pela representação da Bahia (2013 – 2015, 2016 – 2018); 
  • Ex-membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2008/2012), como representande de professores de Direito Penal de instituições oficiais de ensino superior; 
  • Advogado criminal, com 44 anos de exercício ininterrupto, autor de trabalhos jurídicos publicados em livros e/ou periódicos especializados (direito penal – direito administrativo); 
  • Atuação com enfoque maior em todos os temas de direito penal especial (econômico, financeiro, tributário, previdenciário, relações de consumo, ambiental, recuperação de empresas, organização do trabalho, licitações, contratos administrativos, etc.), assim na atividade de consultoria quanto no contencioso, inclusive para grupos empresariais. Também na área do direito administrativo disciplinar, incluindo direito médico, dada a interseção desta matéria com o direito penal, em muitos de seus aspectos principais.

Adriana Karlla Prazeres Saraiva

Assistente Jurídica

Exerce a função de Assistente Jurídica a bacharela Adriana Karlla Prazeres Saraiva, graduada em Direito pela FACAM – Faculdade do Maranhão, com experiências anteriores como Assistente de Diretoria e Assistente Financeiro em grande escritório de advocacia.

Prêmios e Reconhecimento

Selo Referência Nacional 2019 em Advocacia e Justiça, outorgado pela ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.

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