O Direito Imobiliário trata das questões legais relacionadas a imóveis, como compra, venda, locação e contratos imobiliários. Já o Direito Urbanístico aborda o planejamento, regulação e gestão do espaço urbano, incluindo planos diretores, zoneamento e licenciamento de obras. Ambos os ramos buscam garantir a organização, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nas cidades.
Os contratos de locação são um tema importante no direito imobiliário. Envolve aspectos como prazos, reajustes de aluguel, obrigações do locador e do locatário, garantias locatícias, entre outros. É fundamental conhecer as leis e regulamentações aplicáveis a fim de evitar problemas e garantir a segurança jurídica nessa relação contratual.
A incorporação imobiliária refere-se à atividade de construção e venda de imóveis em condomínio. Envolve a elaboração do projeto, obtenção das licenças necessárias, comercialização das unidades, garantias aos compradores, entre outros aspectos. É uma área complexa que exige o cumprimento de normas específicas, como a Lei de Incorporações Imobiliárias.
O direito urbanístico trata da regulação do uso do solo e do planejamento urbano. Nesse contexto, os planos diretores são instrumentos fundamentais, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento urbano, delimitação de áreas residenciais, comerciais, industriais, áreas de preservação ambiental, entre outros aspectos. Eles têm como objetivo garantir o crescimento ordenado das cidades, considerando as necessidades sociais, econômicas e ambientais.
O Escritório Valadares & Pereira Advogados Foi Fundado Em 25 De Março De 2014, Tendo Nascido Como Decorrência Direta E Natural Do Encerramento Das Missões Anteriores Dos Seus Sócios, Agenor Xavier Valadares E Maria De Jesus Pereira Valadares.
Seguindo a linha de atuação dos seus sócios e de suas experiências adquiridas ao longo de suas jornadas, dedica-se o escritório à Advocacia Consultiva e Compliance, Advocacia Contenciosa nas áreas no Direito Público (abrangendo Direito Penal Econômico e Penal Empresarial, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Eleitoral) Advocacia Contenciosa nas áreas do Direito Privado (abrangendo Direito Corporativo – Societário, Civil e Comercial – Direito Condominial, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Médico.
O cliente é o nosso foco e mantém contato direto com os sócios ou advogados do escritório, que prima pela atuação transparente e criativa na busca do melhor resultado e agregação de valor para os interesses perseguidos, sempre observando os princípios éticos norteados pela Carta Magna da República. O comprometimento do escritório é também o de transmitir ao cliente a real expectativa de sucesso da sua demanda, esclarecendo-o suficientemente das modernas diretrizes e buscando identificar as tendências jurisprudenciais dominantes em cada caso, objetivando assim a adoção do caminho jurídico mais adequado aos seus interesses.
