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Direito Ambiental

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Atuação

É cada dia mais importante a questão do meio ambiente, sua qualidade, sua sustentabilidade, a interação homem x natureza. 

O Direito Ambiental disciplina a atuação do homem não só no seu habitat natural, como em todos os espaços do domínio – público ou privado – com seus bens isolados, rios, mares, ar, fauna, flora, paisagens, ambientes culturais, ambientes do trabalho, visando as suas proteções e defendendo-os de danos, poluições e agressões de todas as formas. Relaciona-se o Direito Ambiental com o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual e Direito do Trabalho. 

Para a aplicação das normas de direito ambiental, é importante compreender as noções básicas e adequá-las à interpretação dos direitos ambientais, e sempre em confronto com estes outros ramos do direito, exigindo um profundo conhecimento da área. O escritório conta com profissional especializado na matéria, com Pós-Graduação pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Direito Ambiental Administrativo
Trata dos procedimentos administrativos relacionados à aplicação das leis ambientais, como a emissão de licenças ambientais, a fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e a imposição de penalidades em caso de infrações.
Direito Ambiental Penal
Lida com os crimes ambientais, como a poluição, o tráfico de animais silvestres, o desmatamento ilegal, entre outros. Estabelece as penalidades e sanções para essas infrações.
Direito Ambiental Econômico
Envolve as regulamentações relacionadas à exploração dos recursos naturais, como a concessão de licenças de exploração, a gestão de áreas de proteção, as compensações ambientais, entre outros.

Valadares e Pereira

O Escritório Valadares & Pereira Advogados Foi Fundado Em 25 De Março De 2014, Tendo Nascido Como Decorrência Direta E Natural Do Encerramento Das Missões Anteriores Dos Seus Sócios, Agenor Xavier Valadares E Maria De Jesus Pereira Valadares.

Seguindo a linha de atuação dos seus sócios e de suas experiências adquiridas ao longo de suas jornadas, dedica-se o escritório à Advocacia Consultiva e Compliance, Advocacia Contenciosa nas áreas no Direito Público (abrangendo Direito Penal Econômico e Penal Empresarial, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Eleitoral) Advocacia Contenciosa nas áreas do Direito Privado (abrangendo Direito Corporativo – Societário, Civil e Comercial – Direito Condominial, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Médico.

O cliente é o nosso foco e mantém contato direto com os sócios ou advogados do escritório, que prima pela atuação transparente e criativa na busca do melhor resultado e agregação de valor para os interesses perseguidos, sempre observando os princípios éticos norteados pela Carta Magna da República. O comprometimento do escritório é também o de transmitir ao cliente a real expectativa de sucesso da sua demanda, esclarecendo-o suficientemente das modernas diretrizes e buscando identificar as tendências jurisprudenciais dominantes em cada caso, objetivando assim a adoção do caminho jurídico mais adequado aos seus interesses. 

Credibilidade

O cliente é o nosso foco e mantém contato direto com os sócios ou advogados do escritório, que prima pela atuação transparente e criativa na busca do melhor resultado e agregação de valor para os interesses perseguidos.