O Direito de Família e Sucessões é responsável por lidar com questões relacionadas às relações familiares, como casamento, divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia, além de tratar da transmissão do patrimônio após o falecimento de uma pessoa. Seu objetivo é regular os direitos e deveres familiares, resolver conflitos e garantir a correta distribuição dos bens herdados.
O direito de família abrange as questões relacionadas à dissolução do casamento e da união estável. Isso envolve processos de divórcio, separação, anulação e dissolução de união estável, além de tratar dos direitos e deveres dos cônjuges ou companheiros, como a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitas. É importante conhecer as leis e regulamentações aplicáveis a fim de garantir uma separação ou divórcio legalmente válido e proteger os direitos de todas as partes envolvidas.
O direito de família também aborda as questões relacionadas à filiação e adoção. Isso inclui o reconhecimento de paternidade/maternidade, a investigação de paternidade, o estabelecimento de vínculos de parentesco, a guarda e responsabilidade dos filhos, bem como os procedimentos e requisitos para a adoção. É fundamental conhecer as leis e os processos para garantir os direitos das crianças e dos pais envolvidos.
O direito de sucessões trata da transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa. Envolve questões como o testamento, a herança legítima, a nomeação de herdeiros, a partilha de bens, o inventário e a administração do patrimônio deixado pelo falecido. É importante conhecer as regras e procedimentos do direito de sucessões para garantir uma sucessão tranquila e evitar conflitos entre os herdeiros.
O Escritório Valadares & Pereira Advogados Foi Fundado Em 25 De Março De 2014, Tendo Nascido Como Decorrência Direta E Natural Do Encerramento Das Missões Anteriores Dos Seus Sócios, Agenor Xavier Valadares E Maria De Jesus Pereira Valadares.
Seguindo a linha de atuação dos seus sócios e de suas experiências adquiridas ao longo de suas jornadas, dedica-se o escritório à Advocacia Consultiva e Compliance, Advocacia Contenciosa nas áreas no Direito Público (abrangendo Direito Penal Econômico e Penal Empresarial, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Eleitoral) Advocacia Contenciosa nas áreas do Direito Privado (abrangendo Direito Corporativo – Societário, Civil e Comercial – Direito Condominial, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Direito Médico.
O cliente é o nosso foco e mantém contato direto com os sócios ou advogados do escritório, que prima pela atuação transparente e criativa na busca do melhor resultado e agregação de valor para os interesses perseguidos, sempre observando os princípios éticos norteados pela Carta Magna da República. O comprometimento do escritório é também o de transmitir ao cliente a real expectativa de sucesso da sua demanda, esclarecendo-o suficientemente das modernas diretrizes e buscando identificar as tendências jurisprudenciais dominantes em cada caso, objetivando assim a adoção do caminho jurídico mais adequado aos seus interesses.
