Você sabe o que é direito tributário? Conhece o seu importante papel na fiscalização dos tributos da sociedade? Conhece qual o principal objetivo do direito tributário? Nesse post blog abordaremos o tema: direito tributário.
O Direito Tributário é a área do direito que busca fiscalizar e regular todas as arrecadações, desde tributos, impostos e taxas, estando presente em todo o processo da relação entre Estado e cidadão.
Também pode ser encontrado o Direito Tributário no tratamento de arrecadações e análises tributárias entre a máquina pública e os contribuintes.
O Direito Tributário busca atuar na prevenção e combate de crimes e abusos, como lavagem de dinheiro, que são utilizados de forma errônea em custeio de outrem ou como manobra politica.
Logo, o Direito Tributário atua como regulador dos tributos do Estado, obrigando o mesmo a realizar um gasto público planejado e segundo normas e regras estabelecidas na Lei.
Na área de Direito Tributário podemos encontrar juízes federais, advogados e procuradores (Federais, da República e da Fazenda Nacional).
Dessa forma, o Direito Tributário se faz um importante garantidor para que não haja fraudes com o dinheiro público e que os tributos dos contribuintes sejam utilizados de forma assertiva.
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